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Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais segura
O plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
POC Madeira pronto em 18 meses
rata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimo
Susana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Águas costeiras da RAM com boa qualidade
Susana Prada manifestou-se satisfeita com os resultados, sublinhando que “da mesma forma que o Governo Regional está empenhado na melhoria das águas balneares, está também atento às águas costeiras de forma a garantir a biodiversidade dos mares do arquipélago.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Governo avança com Programa para a Orla Costeira do Porto Santo
O prazo é de 18 meses
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Madeira começa a preparar Ordenamento do Espaço Marítimo
Plano de Situação deverá estar concluído até ao final do ano
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
VI Conferência Regional MaRaM
Poluição Costeira
Projeto ABACO – Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Recolhas de amostras de água costeira
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Ação de sensibilização
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes
Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Plano de Atividades 2021
DRAAC
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Plano de Inspeção
Plano de Inspeção das ETAR e EE
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Focos de poluição no mar
Vigilância continua da Orla Marítima
Pág. 1 de 12
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